Termos e Condições de Uso do BURH
Termo e Condições de Uso
Este Termo e Condições de Uso tem por objetivo estabelecer as Condições Gerais de uso da plataforma e dos serviços da BURH SERVIÇOS DE INTERNET LTDA., gestora do site burh.com.br e do aplicativo BURH. Está em consonância com a legislação vigente, principalmente a Lei 13.709/2018 (Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei nº 12.965/14 Marco Civil da Internet.
A aceitação deste Termo é absolutamente indispensável à utilização da Plataforma BURH e dos Serviços. Por isso, para a correta utilização, Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos.
1. Definições e Expressões
Para facilitar o entendimento, segue as principais definições dos termos utilizados;
“USUÁRIO” significa a parte que busca vagas de emprego, treinamento e desenvolvimento profissional, pessoa física que utiliza a plataforma BURH;
“EMPRESA” significa empresas que utilizam a plataforma BURH, cujo objetivo é ter acesso a base de cadastro dos usuários, divulgar oportunidades de vagas ou para identificar entre eles potenciais talentos, selecionando-os para integrar sua equipe utilizando das mais diversas tecnologias disponíveis na BURH.
“PARCEIRO” Significa parceiros externos disponíveis na plataforma BURH, seja por “API” ou não, cujo objetivo é oferecer um serviço gratuito ou pago ao “USUÁRIO” e a “EMPRESA”. Estes parceiros homologados não têm qualquer relação de sociedade com a BURH.
“TCU” Termos e Condições e Política de Uso, que USUÁRIOS e EMPRESA estão vinculados;“AS PARTES” significa que tanto USUÁRIOS como EMPRESA estão vinculados a este Termo e Condições, Política de Uso, Marco Civil da internet e a Lei Geral de proteção dos dados do usuário lei 13.709/2018.
“LGPD” é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet, e que todos aqui representados estão vinculados a esta lei.
“DPO” (Sigla de “Data Protection Officer”, nome advindo do regulamento Europeu). É o profissional encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que deve aconselhar e supervisionar a empresa para que ela cumpra com todas as obrigações estabelecidas na lei.
2. Alterações
Estes Termos podem ser alterados de tempos em tempos por razões válidas. Sempre que houver alteração relevante, a BURH adotará seus melhores esforços para comunicar Você e solicitar uma nova aceitação da versão mais atualizada. No entanto, solicitamos que Você visite esta página periodicamente para checar os Termos mais recentes estabelecidos para uso da BURH.
3. Objetivo da Plataforma BURH, Direito de Propriedade e do suporte das partes
a) Objetivo
Oferecer ao USUÁRIO, de forma gratuita, acesso às oportunidades disponíveis em sua região, conectando livremente USUÁRIO e EMPRESA, com recurso livre de se inscrever às vagas, consultas, utilização de diversos tipos de filtros entre outros.
Oferecer à EMPRESA acesso livre aos USUÁRIOS cadastrados na BURH. Possibilitando utilização de buscas, filtros, download dos currículos, aplicação de testes, avaliações, vídeo entrevistas entre outros.
b) Do direito de Propriedade e da Intelectualidade do BURH
Os elementos, ferramentas, sistemas, layout e licenças são de titularidade do BURH nos termos da legislação vigente e de “copywrite”, bem como a marca registrada BURH. O USUÁRIO fica ciente e concorda que a criação, inclusão ou divulgação de qualquer conteúdo no serviço BURH, não gera nem implica, para si, direito de imagens, propriedade ou remuneração.
c) Limitação
Poderão ocorrer casos esporádicos e fora do controle da BURH que poderão ocasionar uma indisponibilidade temporária no acesso da Plataforma ou do Aplicativo em casos fortuitos ou de força maior. A BURH oferece todo suporte técnico para seus serviços, através dos canais de comunicações da empresa.
4. Direitos e Deveres dos Usuários
O cadastro completo do USUÁRIO deve periodicamente ser atualizado, possibilitando maiores chances de participar de entrevistas de emprego. Cabe ao USUÁRIO cuidar da veracidade e da atualização de suas informações no BURH. Ao USUÁRIO é proibido distribuir, modificar, vender, alugar ou qualquer outra forma de exploração econômica na plataforma BURH;
O USUÁRIO em recebendo solicitação estranha e suspeita, tais como; cobranças ilegais, vantagens suspeitas, vagas discriminatórias entre possíveis outras, deve comunicar imediatamente ao BURH através dos Canais de Comunicação próprios pelo telefone +55 4003-4341, no chat disponível no link em Ajuda e Suporte Técnico, ou até mesmo através do [email protected].
O USUÁRIO reconhece e concorda que a EMPRESA é livre para anunciar suas vagas, bem como pela exigência do perfil da vaga e no fluxo do processo seletivo, não podendo o BURH em circunstância alguma ser responsável por eventuais perdas e danos de quaisquer espécies que as partes enseja ter sofrido.
a) Da inscrição nos processos seletivos e vagas anunciadas
O USUÁRIO deve se atentar aos requisitos exigidos por cada vaga a ser inscrito. O USUÁRIO poderá seguir pela plataforma as EMPRESAS que se interessar bem como acompanhar as vagas no BURH.
Ao USUÁRIO é facultado se inscrever na vaga de seu interesse, bem como a realizar testes, provas ou avaliações solicitados pelas EMPRESA contratantes, cuja aplicação será através dos parceiros conectado via API. O BURH não promete e garante a contratação do USUÁRIO, bem como não interfere na pré-seleção e triagem pela EMPRESA.
b) Idade mínima para trabalho legal no BRASIL
Apenas USUÁRIO que possam exercer as atividades laborais regulamentada pela lei Brasileira, com idade acima de 16 anos ou salvo menor aprendiz (Lei 10.097/2000) mediante aprovação dos órgãos competentes. Ressalta-se que sendo o usuário menor de 18 anos, obrigatório o consentimento do seus pais sobre o aceite desta TCU e da Política de Privacidade.
c) Vídeo Entrevista
O BURH disponibiliza ferramenta de vídeo entrevista através de parceiro próprio via “API”, sem qualquer custo ao USUÁRIO. O USUÁRIO aceita expressamente ser entrevistado pelo vídeo entrevistas com possível gravação. O USUÁRIO, ao utilizar este recurso, consente que poderá ser avaliado para os processos seletivos, bem como a sua entrevista poderá ser gravada e armazenada pela EMPRESA contratante. Em não querendo participar do vídeo entrevista, o usuário pode ignorar no momento da solicitação da chamada.
5. Ressarcimento dos danos ocasionados pelas Partes
Será responsável, bem como ressarcir os danos ocasionados ao BURH ou a terceiros quando, as Partes: Falsamente ou ilegalmente, criar conteúdo, informações, imagens, fotos, comentários de outrem ou a seu respeito caracterizando atos ilícitos que impliquem em danos, prejuízos a alguém; Ainda, disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço BURH;
a) A EMPRESA é vedado anúncios ou vagas discriminatórias e será responsável por seus atos e deverá retirar imediatamente possível postagens que venham a ferir direitos de outras pessoas.
b) As Partes serão responsáveis pelas perdas ocasionadas devido ao vazamento de informações, cujo uso indevido ou perda de sua senha, mesmo que por terceiros.
c) As Partes isentam o BURH de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais atos que praticarem em contrariedade ao disposto objeto neste TCU e Política de Privacidade.
d) As Partes ficam ciente e concorda que o BURH, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste TCU ou na Política de Privacidade, poderá bloquear ou cancelar em definitivo os anúncios ou cadastro das partes no “website” independentemente de prévia comunicação.
e) Quando for exibido (Empresa e Vaga Real Verificada) pelo BURH, sugere que todas as vagas e empresas foram devidamente checadas e validadas pelo sistema de controle BURH. Ressalta-se portanto que eventuais irregularidades, inconsistência entre outras questões, não poderão ser de responsabilidades do BURH.
6. Aceite pelas Partes do TCU da Política de Privacidade, Parceiros na Web e vídeo entrevistas
O USUÁRIO e a EMPRESA ao criar sua conta, teve acesso e aceitou formalmente o TCU e a Política de Privacidade do BURH. O BURH por estar em constante evolução, solicita que o USUÁRIO e EMPRESA periodicamente se atualize do TCU e da Política de Privacidade.
Os serviços oferecidos pelo BURH poderão ser condicionados à nova aceitação das Partes quando atualizadas (TCU e a Política de Privacidade). O próprio BURH, ao alterar seu TCU notifica as partes via e-mail, chat e na página perfil na plataforma, sendo obrigatória a anuência e aceite das partes.
a) Criando conta, Veracidade das informações e Senha de acesso
b) Dos Parceiros da Plataforma BURH:
O BURH através de parceiros da web, possibilita diversos serviços divulgados por estes, cuja Política de Privacidade e Termo e Condições de Uso são próprios destes parceiros e independentes. O BURH recomenda que USUÁRIO e EMPRESA, leia atentamente os referidos termos, pois existem serviços pagos e gratuitos, antes de firmar qualquer obrigação com estes parceiros. Desta forma o BURH não se responsabiliza por qualquer relação comercial entre USUÁRIO ou EMPRESA com os parceiros na plataforma.
c) Uso do Vídeo entrevista pelas Partes
7. Empresas Contratantes, Direitos e seus Deveres
Cabe a EMPRESA utilizar as ferramentas da plataforma para busca de USUÁRIO à suas vagas, consultas, entrevistas virtuais, avaliações dos USUÁRIOS, sempre em conformidade com a legislação vigente, bem como respeitando o objetivo da plataforma e a política de privacidade do BURH. A EMPRESA é proibido distribuir, modificar, vender, alugar, ceder informações dos usuários ou qualquer outra forma de exploração econômica do serviço BURH;
a) Triagem de profissionais: Através da análise do currículo, a EMPRESA tria e seleciona com o perfil que mais se adequa a necessidade da sua vaga, podendo incluí-lo no processo seletivo ou não, até a finalização do processo de contratação.
8. Dúvidas, Denúncia, Ouvidoria e Cancelamento da Conta
O BURH disponibiliza canais direto de comunicação para qualquer necessidade. Havendo dúvidas, sugestões ou até denúncia, as partes podem fazer Através dos Canais de Comunicação próprios por telefone +55 11 4003-4341, no chat disponível no link em Ajuda e Suporte Técnico, ou até mesmo através do [email protected].
a) Do Cancelamento da conta pelas partes
O serviço BURH é por tempo indeterminado, no entanto USUÁRIO e EMPRESA podem cancelar estes serviços a qualquer momento Através dos Canais de Comunicação próprios através do [email protected]
Caso as Partes não concordem com o conteúdo da presente TCU, destacamos que é absolutamente livre para decidir se pretende, ou não, utilizar os serviços disponibilizados pelo BURH.
9. Foro
As Partes elegem o Foro Central da Comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes TCU, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
Política de Privacidade do BURH
Esta Política de Privacidade abrange o tratamento dos dados das pessoas e das empresas armazenados na plataforma burh.com.br. Está em consonância com a legislação vigente, principalmente a Lei 13.709/2018 (Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei nº 12.965/14 Marco Civil da Internet.
Domínio: burh.com.br
Proprietário: BURH Tecnologia LTDA
DPO: (Sigla de Data Protection Officer, nome advindo do regulamento Europeu): [email protected] é o profissional encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que deve aconselhar e supervisionar a empresa para que ela cumpra com todas as obrigações estabelecidas na lei.
Contato: T: +55 15 4003-4341, [email protected], endereço do escritório: Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira, 660 salas 127 Centro – CEP 18035-060 Sorocaba SP – Brasil.
1. Da Política de Privacidade, Finalidade, Aceitação e outros
O BURH tem o compromisso de proteger suas informações pessoais fornecidas na plataforma BURH (burh.com.br). Nós realizaremos os melhores esforços para garantir que as suas informações permaneçam confidenciais e sejam usadas apenas para os fins do propósito do BURH. A Política de Privacidade do BURH serve para informá-lo sobre o nosso compromisso de privacidade em relação ao uso da plataforma BURH.
1.1. Finalidade do uso da Ferramenta, consentimento do USUÁRIO e configuração de sua privacidade
1.2 Sistema de Comunicação entre as Partes
A comunicação dos serviços BURH com as Partes, poderão ser através dos meios de divulgação do BURH, sendo estes e não se limitando; E-mail, telefone fixo, telefone móvel, por whatsapp, “sms” ou pelo “feed” na própria página das partes na plataforma.
1.3 Da aceitação e atualização da política de privacidade
O USUÁRIO e a EMPRESA ao criar sua conta, teve acesso e aceitou formalmente o termo de uso e a política de privacidade do BURH. O BURH por estar em constante evolução, solicita que o USUÁRIO e EMPRESA periodicamente se atualize da política de privacidade e do termo de uso.
Os serviços oferecidos pelo BURH poderão ser condicionados à nova aceitação das Partes quando atualizada a TCU e a Política de Privacidade. O próprio BURH, ao alterar seu TCU notifica as partes via e-mail, chat e na página perfil na plataforma.
1.4 Não aceitação da Política de Privacidade pelas Partes
Caso as Partes não concordem com o conteúdo da presente Política de Privacidade, destacamos que é absolutamente livre para decidir se pretende, ou não, utilizar os serviços disponibilizados pelo BURH.
1.5 Do Registro de atividades das Partes
Podemos registrar as atividades que as partes realizam quando utilizar nossa plataforma, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas na plataforma e aplicativos e serviços) que conterão: acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.
1.6 Das Informações que coletamos do USUÁRIO
Nós coletamos vários dados pessoais quando você se cadastra no BURH para oportunidades de emprego. Abaixo as informações coletadas e armazenadas em nossa plataforma;
I. Todos os Dados constante no currículo: (Dados pessoais, endereço, nome das empresas que trabalhou e suas datas, objetivo de carreira, último salário e pretensão salarial, escolas e faculdades cursando ou cursados, número de telefones celulares e fixos, datas destas movimentações entre outras existentes no currículo.
II. Pesquisas, provas, testes, avaliações que você escolheu e fez no BURH.
III. Informações que você fornece ao registrar ou inscrever-se em nossa plataforma, tal como e-mail, IP, data e hora de acesso.
IV. Detalhes de suas visitas a esta plataforma, incluindo dados de tráfego, dados de localização, registros e outros dados de comunicação.
1.7 Das Informações que coletamos da empresa
Nós coletamos vários dados quando você cadastra sua empresa no BURH para busca de profissionais. Abaixo as informações coletadas e armazenadas em nossa plataforma;
I. Dados da empresa, razão social, cnpj, nome dos prepostos da empresa entre outros.
II. Todos os Dados constante nas descrições das vagas: (Nome da vaga, descrição do perfil, oferta salarial, entre outras).
III. Os questionários e testes elaborados pela sua empresa, bem como as respostas na realização pelo USUÁRIO.
IV. Informações que você fornece ao registrar ou inscrever-se em nossa plataforma, tal como e-mail e IP.
V. Detalhes de suas visitas a esta plataforma, incluindo dados de tráfego, dados de localização, registros e outros dados de comunicação e registro.
1.8 Origem dos seus dados pessoais
Você pode solicitar ao BURH que informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais pelo e-mail: [email protected]
1.9 Confirmação de tratamento dos seus dados pessoais
O fato de você estar cadastrado no BURH já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, apenas o armazenamento de seus dados através de ambiente seguro e controlado.
1.10 Como usamos as informações das Partes
As informações que coletamos das partes, poderão ser usados das seguintes formas:
I. Para permitir que USUÁRIO participe de processo seletivos de contratante de acordo com seu perfil, bem como para as buscas de profissionais dentro do perfil do contratante.
II. Para indicação de USUÁRIOs às vagas abertas e indicação de vagas abertas aos USUÁRIOs.
III. Para melhorar nossa plataforma, serviços, e-mail periódicos, bem como notificá-lo sobre alterações em nossos serviços ou termos.
IV. Para desenvolver e melhorar nossos serviços.
V. Para cumprir nossas obrigações legais.
1.11 Da atualização das informações das partes
Havendo necessidade de atualização de suas informações, as partes poderão o fazer diretamente no “website” Através do login de acesso podendo atualizar suas informações no momento que desejar.
1.12 Divulgação na web dos depoimentos
Havendo participação pelas partes nas pesquisas realizadas pelo BURH, seja por pesquisa de satisfação, depoimentos do uso da plataforma, entrevistas de marketing ou depoimentos pessoais, as partes através desta, aceitam que seu perfil com sua foto possa ser divulgado nas redes sociais pelo BURH, com fins publicitários.
2. Sistema de segurança das informações e Cancelamento da conta
O Burh se preocupa com as privacidades das informações das partes e utiliza do sistema de segurança das informações em nuvem, por EMPRESA especializada, que protege de eventuais terceiros, hackers entre outros. Implementamos uma variedade de medidas de segurança da informação para manter a segurança das informações das partes, quando você faz um pedido ou insere, envia ou acessa as informações das partes.
2.1 Do Cancelamento / Interrupção pelas partes, exceção de responsabilidade e sistema de segurança
O serviço BURH é por tempo indeterminado, no entanto USUÁRIO e EMPRESA podem cancelar estes serviços a qualquer momento Através dos Canais de Comunicações próprios [email protected] ou logado no meu BURH.
2.2 Segurança da informação e exceção a responsabilidade do BURH
O BURH se compromete a manter de forma segura e “online” o currículo do USUÁRIO e as informações das EMPRESAS. As Partes reconhecem e concordam que o BURH por ser uma plataforma na web, está exposto a ataques de terceiro, não podendo em nenhuma hipótese ser responsabilizado por quaisquer danos causados por estas invasões ou por terceiros com os mesmos interesses.
2.3 Tendo em vista que os dados são públicos para visualização e divulgação
O USUÁRIO está ciente de que o seu currículo e demais informações inseridas no BURH poderão ser visualizadas por diversas EMPRESAS, inclusive pela EMPRESA que o mesmo pode estar trabalhando. O USUÁRIO sabe e reconhece que o BURH não poderá ser responsabilizado, em nenhuma hipótese, por eventuais danos sofridos decorrentes da visualização de seu currículo no BURH por seu empregador atual ou por empresa terceira.
2.4 Tratamento das informações das Partes
Os dados pessoais das Partes, somente poderão ser tratados mediante autorização destas e para as finalidades correlatas. Ao ler esta Política de Privacidade as partes concordam e autorizam as condições de tratamento dos dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Vale lembrar que o tratamento dos dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços com qualidade para as Partes.
2.5 Empresas terceiras indexadoras de informações na web.
Os dados do perfil do USUÁRIO ou da EMPRESA poderão ser indexados na Internet por motores de busca genéricos como Google, Bing, Yahoo, Indeed e outras páginas que dispõem de "robots" que indexam o conteúdo e foto na Internet, sem qualquer aprovação do BURH, ou seja, independe das ações do BURH.
2.6 Não Comercialização das informações das Partes.
O BURH não cede e nem comercializa informação cadastral do USUÁRIO ou da EMPRESA. As EMPRESAS cadastradas no BURH terão acesso a todas as informações dos USUÁRIOS cadastradas no currículo do BURH, nos testes destes e nas possíveis avaliações e entrevistas; Os testes, avaliações e entrevistas aplicado por uma empresa, serão de uso exclusivo desta e não serão disponibilizados para outras empresas contratantes.
3. Controladora dos dados do Usuário
Ao se cadastrar na plataforma o usuário fornece os dados pessoais e dados constante nos currículos. Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será o BURH.
4. Dúvidas, Denúncia, Ouvidoria direitos de titularidade
Havendo dúvidas nesta Política de Privacidade, você poderá esclarecer conosco. Você pode entrar em contato conosco Através dos Canais de Comunicação próprios +55 4004-4341, na página “website” link no Ajuda e Suporte Técnico, ou até mesmo através do e-mail ou contatar o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail .
5. Portabilidade é direito de petição
Após regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar ao BURH a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional. Para realizarmos este seu direito, podemos solicitar confirmação de sua identidade, como medida de segurança. Através dos Canais de Comunicação próprios +554004-4341, na página “website” link no Ajuda e Suporte Técnico, ou até mesmo através do e-mail [email protected]. ([email protected]): Assunto "LGPD – Portabilidade de dados”.
6. Prazo de armazenamento das informações das Partes
O BURH armazena as informações das partes, salvo quando solicitado exclusão destas. A EMPRESA requisitante é responsável pela devida guarda e a proteção dos dados coletados do USUÁRIO na plataforma BURH. O BURH não se responsabiliza pelo possível extravio das informações armazenadas pela EMPRESA Contratante.
7. O uso de cookies
Nós adotamos o sistema de cookies para prestação de serviços. O BURH utiliza cookies, para endereço do computador, dados de navegação, do dispositivo, geolocalização para indicação de vaga ou do USUÁRIO próximo a sua região, ID, sistema operacional e navegador.
8. Das Ferramentas: Vídeo Entrevista
O BURH disponibiliza ferramenta de vídeo entrevista através de parceiro próprio via “APIS”, sem qualquer custo ao USUÁRIO. O USUÁRIO aceita expressamente ser entrevistado pelo vídeo entrevistas com possível gravação. O USUÁRIO, ao utilizar este recurso, consente que poderá ser avaliado para os processos seletivos, bem como a sua entrevista poderá ser gravada e armazenada pela EMPRESA contratante. Em não querendo participar do vídeo entrevista, o USUÁRIO pode ignorar no momento da solicitação da chamada.